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... rês meses do período;
Sofreu retenção de imposto de renda na fonte de R$ 500,00 em outubro, R$ 400,00 em ... três meses do período.
Sofreu retenção de imposto de renda na fonte de R$ 500,00 em outubro, R$ 400,00 em ...
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... 1), os rendimentos produzidos até 31 de dezembro de 2004 sujeitam-se à retenção na fonte à alíquota de 20% (§ 2º ... a) discriminando quais aplicações estavam sujeitas à referida retenção; ou
b) que não operava ...
A não apresentação da declaração implicava retenção do imposto sobre todos os rendimentos produzidos pelas aplicações da ...
Por isso essas entidades sujeitam-se à retenção do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos de suas aplicações ... s.
Para efeito de dispensa de retenção na fonte do imposto de renda sobre as aplicações, a entidade devia ...
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
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... adquirente for residente ou domiciliado no exterior, fica responsável pela retenção e recolhimento do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital a ... alíquota de 25% até 31/12/1995, e de 15% a partir de 1º/01/1996, cabendo a retenção e o recolhimento do imposto ao seu procurador, quando recebidos de ... beneficiário, ainda que a fonte pagadora não tenha procedido à respectiva retenção.
Alimentos e Pensões de Outros Incapazes
Art. 5º No caso de ... e imóvel pertencente a residente no exterior incide imposto de renda, cuja retenção é de responsabilidade do procurador. O procurador fará o recolhimento em ... larar integralmente o rendimento, independentemente de que tenha sofrido a retenção, ou rateado meio a meio entre os cônjuges, no caso de os rendimentos ...
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
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... Art. 71. Fica dispensada a retenção do imposto de renda na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras ...
Redação Antiga: "Art. 71. Fica dispensada a retenção do imposto de renda na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras ... do representado.
§ 1º O representante legal não será responsável pela retenção e recolhimento do imposto de renda na fonte sobre aplicações financeiras ... o do título ou da aplicação, nos demais casos.
§ 8º É responsável pela retenção do imposto a pessoa jurídica que receber os recursos, no caso de ... om base na variação da UFIR verificada entre o trimestre subseqüente ao da retenção ou pagamento e o trimestre seguinte ao da ...
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...
Fundamento legal: Manual de Retenção na Fonte - MAFON. ... essoa física, deverá ser fornecido o Comprovante de Rendimentos pagos e de Retenção de Imposto de renda na fonte, até o último dia útil do mês de fevereiro ... iárias de juros remuneratórios do capital próprio, não poderão compensar a retenção na fonte sofrida.
Deverão ... real e da CSL.
Entretanto, a Retenção na Fonte de Imposto de Renda sofrida, poderá ser compensada com o IRPJ ...
(Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal)
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... aduaneiras, bem assim de suas transações;
XXV - instruir processos de retenção e apreensão de mercadorias;
XXVI - propor e realizar diligências ... ação de tributos e de operações do comércio exterior, inclusive promover a retenção e a apreensão de mercadorias.
Parágrafo único. À Safia da ALF do ... ação de tributos e de operações do comércio exterior, inclusive promover a retenção e a apreensão de mercadorias;
XLI - instruir processos de ... presas de Pequeno Porte (Simples), aos tributos e contribuições sujeitos à retenção na fonte, nos pagamentos efetuados à pessoa jurídica por órgãos, ... s aduaneiras, bem assim de suas transações;
XV - instruir processos de retenção e apreensão de mercadorias;
XVI - propor e realizar diligências ...
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... NÃO RETENÇÃO PELA FONTE PAGADORA. PENALIDADE."
"Constatada a falta de retenção do imposto, que tiver a natureza de antecipação, antes da data fixada ... NÃO RETENÇÃO PELA FONTE PAGADORA. PENALIDADE."
"Verificada a falta de retenção após as datas referidas acima serão exigidos da fonte pagadora a multa ... Sistema de Tributação (COSIT) nº 01, de 24/09/2002, que trata da falta de retenção e recolhimento da antecipação do imposto de renda na fonte, na parte ... Preliminarmente registra-se que a retenção e o recolhimento de antecipações constituem obrigação tributária ... "IRRF. ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO APURADO PELO CONTRIBUINTE. NÃO RETENÇÃO PELA FONTE PAGADORA. PENALIDADE."
"Constatada a falta de retenção ...
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... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO DE 11% SOBRE FATURAS. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO OPTANTE PELO ... Federal - 2006/1289
Impossibilidade Jurídica da Retenção dos 11% do INSS sobre o Valor da Nota Fiscal ou Fatura Emitida pelas ... e recolhimento" daquela mesma contribuição destinada à Seguridade Social. A retenção, pelo tomador de serviços, de contribuição sobre o mesmo título e ... empresários.
Assim, aceitar a retenção antecipada dos 11% a título de contribuição previdenciária, incidente ...
Fica claro o efeito confiscatório que a malsinada retenção de 11% está tendo com relação as empresas optantes pelo SIMPLES, ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
